2014/11/28

"EMPIRISMO" EM MATÉRIA DE IRS

Caros amigos, leitores e seguidores da minha partilha bloguista.

Apresento um segundo posto de uma compreensão prática no seguimento do anterior post: « "LITERACIA" EM MATÉRIA DE IRS ».

O objectivo deste post é expressar a realidade concreta por avaliação da realidade contributiva da população portuguesa.

Admito que haja neste estudo uma tendência critica aos benefícios concedidos pelos municípios por princípio de não ser uma política de justiça com equidade social.

Contudo e apesar de o comprovar, não me manifesto em censura aos municípios que optem por dar de retoma a receita de IRS (seja qual for a porção de intervalo entre > 0% a 5% ), muito embora não é significativa na fatia global do IRS.



Daí se pode tirar as seguinte ilações:

1.º - Devolução de IRS inversamente proporcional à evolução das taxas IRS por escalões de rendimento.

2.º - Devolução de uma fatia de IRS se no máximo for 5%, conclui-se que devolve um valor de IRS compreendido entre  > 2% e < 3% do IRS total.

3.º  - Devolver IRS é beneficiar quem mais deve contribuir (princípio de solidariedade fiscal e equidade social) e beneficiar até 25% da população portuguesa.

4.º - Estima-se que mais de 75% da população portuguesa, contribuintes não pagantes e não contribuintes activos, em nada beneficiam com as deliberações de devolução de IRS.

5.º - Por força do número anterior esta política influencia directamente menos de 25% da população portuguesa, beneficiando bem mais 4% da população portuguesa ao invés de todos os outros pagantes.

6.º Um contribuinte que tenha uma liquidação de IRS entre 100,00 euros a 1.000,00 euros respectivamente beneficia de 5,00 euros a 50,00 euros respectivamente. 

7.º Contribuinte que tenha uma liquidação de IRS de 20.000,00 euros beneficia de 1.000,00 euros.

8.º Os benefícios tornam-se significantes para quem ganha mais e por conseguinte a lei está inversamente desenhada para que estes paguem mais impostos, criando-se até já taxas de solidariedade.

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