2008/01/13

LEI & AUTORIDADE, PATOLOGIA OU PARANÓIA?!




"Os polícias, em vez de prenderem os ladrões e zelarem pela nossa segurança, fazem de estilistas e analisam o que temos vestido!
Aqui está uma boa ideia para um episódio do CSI..."
Ou será que a conciencialização destes aponta que «não têm sido pedidos os originais dos CD existente nos veículos, pois tratam-se de cópias privadas para uso pessoal e, como tal, estão excepcionadas pela legislação» (reversão do ónus da prova)

Mesmo assim, o porquê de tanto alarido?!. Quando a estrutura de mercado permite e facilita a cópia de determinadas obras que com devido respeito estão protegidas pelos direitos de autores. Por exemplo: "Podemos descarregar um cd de musica pagando uma taxa para o fazer e no entanto pagamos um serviço e não temos o cd original?!" (o que não é ilegal). A história que há muito se repete, vem do tempo do "arroz de quinze".

Para eficácia e justiça da lei, esta deverá acompanhar os desenvolvimentos "temporais" e também ao nível do "espaço". Isto não acontece. A lei seja qual for tem o problema da patologia e da paranóia.

A acrescer a isto é o preconceito medíocre de que nas feiras tudo é contrafacção. Quem lá se abastece é criminoso (vamos espantar parolos).

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