IRS. DISCRIMINAÇÃO POSITIVA OU NEGATIVA?!!
Várias são as novidades e notícias do comportamento político de muitos autarcas do nosso Portugal em matéria de justiçaria no cálculo de IRS. Eu diria mesmo, andam armados em “justiceiros” (não esquecendo a época de Carnaval). (aqui) E, até o município de Abrantes quiz gravar o nome na participação (aqui).
Ora pois bem, já há muito que se fala nisto, eu próprio já dei opinião sobre a posição tomada por “n” autarcas portugueses, mas apetece-me dar uma opinião pública. Aliás antes de formar o corpo de texto de sentença, digo, desde já que não sou contra a posição tomada, mas vamos continuar a sentença:
1.º - O IRS foi e será sempre(?) um imposto constituído com a ideologia de justiça fiscal, justiça social e económica, pois é um imposto que contempla taxas que atendem a diversos patamares ou escalões de rendimentos, e, por si só ainda prevê um conjunto de benefícios fiscais. Pois, nem só os rendimentos mensuram o nível de vida de cada contribuinte. Este é o verdadeiro espírito e alma da existência deste imposto, que depois serve para fins de redistribuição de riqueza, fins de serventia pública e blá, blá, blá.
2.º - Esta prática politica dos autarcas vem de certa forma descaracterizar o imposto, pois não atendendo à situação de equidade e justiça social, económica e fiscal, prevê dar retorno que vai até 5% do imposto pago. Isto é, os mais beneficiados são precisamente aqueles que a máquina fiscal entendeu por bem que haveriam de dar uma maior contribuição para uma sociedade justa. Ora,
3.º - É de todo uma prática política usada em torno de um imposto que tem fins e ideologias distintas daquelas que os autarcas estão a fazer. É uma política que de certa forma acaba por ser uma verdadeira antítese daquilo que é o IRS e restantes impostos directos. São por norma mais justos até porque visam ter em conta a situação específica do contribuinte pagador, o contrário dos impostos indirectos.
Agora resta saber se de facto é eficaz a ideia que passa na mente destes autarcas, pois os mais beneficiados normalmente olham pela qualidade de vida que os municípios têm para oferecer e normalmente a qualidade tem preço que eles estão dispostos a pagar. Como diziam uns amigos meus de faculdade: “Em paraísos fiscais (infernos) não se pagam ou são inexistentes impostos. Quem quer ir para lá?!” “Países de grandes instabilidades políticas, guerras, calamidades, falta de infra-estruturas (…), enfim o pior de vida.”
Quanto a mim, e vendo que no século XXI se dá muito destaque aos índices de qualidade de vida, tenho a dizer que é por aí que passa a atracção de populações. Esta deve ser a menina dos olhos dos nossos autarcas.
(texto em fase de rectificação)
5 comentários:
Assinar um papel é muito fácil, dar aquilo para o qual não lutamos também não deve ser bico de obra.
O que é bico de obra é fazer mesmo "obra".
Ass.
O Camões
Pouco tempo tenho para comentar teu blog porque os exames apertam por todos os lados e só consegue passar e ter boas notas quem realmente estuda e quem prefere a dita "borga académica" fica para trás como obvio... mas afinal, não é assim tão obvio, quem trabalha e luta vê se desprovido de quase metade da nota para dar aqueles que preferiram sentar se na esplanada! tirei 16 mas como tirastes 6 fica com 5 valores dos meus e ficamos os dois com 11! ERRADO, o IRS tem de tender para taxa unica para promover a verdadeira justiça do mérito! As autarquias limitam se a corrigir a injustiça do IRS num processo de desespero para alimentar um pai demasiado gordo, o Estado!
Tá bom? Se achas que é assim, então não havia solidariedade social, não havia santa casa da misericórdia, não havia sociedade, não existia o programa novas oportunidades. Era tudo uns individualistas. Pois todos formamos uma sociedade e temos de ser uns para os outros (em parte). Uma pessoa que ganhe mais, por exemplo, goza mais e usufrui mais de coisas do domínio público. Tem acesso que outros não têm, anda de carro, desgasta as estradas e outros de bicicleta (as estradas são caras), andam de Avião e gozam o espaço aério e outros não. Vão todos os fins de semana a casinos e passeiam e apreciam coisas de outros municípios deixam para todos usufruir.... lool
Tou a gozar, mas acho que se alguém tem de pagar a factura são as pessoas que melhor gozam as obras de outros (ou podem gozar).
Abraço
"acho que se alguém tem de pagar a factura são as pessoas que melhor gozam as obras de outros"
es de direita rapaz!!! vivas as novas oportunidades, viva os planos tecnologicos,viva isso tudo... quem tem de pagar é quem goza as obras, tens toda a razão! pois bem, vamos acabar com as portagens em todas as autoestradas e começar a vender selos de 30€ para colar nos parabrisas de quem queira andar de autoestrada!!! acabam se os custos das portagens, o problema das scouts e toda gente fica contente. Em vez de um sistema de saude ineficiente como o nosso, vamos diminuir os impostos pelo valor do custo da saude(tipo iva 15%) e vamos dar oportunidade a todas as pessoas de poderem escolher qual o hospital a que queira ir(privado ou publico) através de um seguro de saude, fica mais barato que 6% do iva que pagas durante o ano e a competitividade que daí advinha aumentava mesmo as receitas do estado e acabava-se com a fuga ao fisco, pra além de acabar com filas de espera! e uma série de outras coisas... o principio é que quem utiliza os serviços tem de os pagar! é preciso dar mais liberdade aos privados porque daí advém o verdadeiro desenvolvimento...
Amigo rodas (eu conheço o rodas, embora não seja o nome dele e nem é conhecido como tal).
O rodas e eu somos grandes amigos, ao nível politico e ideológico estamos…. Politicamente assumimos cores diferentes, ideologicamente até nos entendemos. O rodas é um dirigente ou até chegou a ser um presidente de uma juventude do PP em localidade X. É do PP (Paulo Portas), o gozo que eu não lhe dei quando em 2005 (legislativas) o amigo Portas quase que não era eleito em Aveiro. Que gozo me deu naquele tempo. Enfim, este é o “rodas” que por acaso se identificou como eu gosto na net. Mandou-me um e-mail após os comentários.
Ora bem, o amigo “rodas” diz que sou da direita?! Tem razão, tenho um “braço” e “perna” da direita (e por acaso nem sou canhoto). A cabeça está no centro, mas não me recordo para que lado a viro quando adormeço!!!! De resto bem observado. (também tenho uma orelha de cada lado, é bom pois sei ouvir bem dos dois lados).
“Rodas” em relação à dedução dos impostos para cobertura de custos de saúde eu penso muito sinceramente que nem todos os que pagam impostos (há os que não pagam), chega para cobrir os custos de saúde que necessitam. Essa tem de ser reconsiderada…!!!
Em relação ao IVA, este imposto só incomoda a competitividade e o poder de compra dos adquirentes de bens e ou serviços. Se ele é injusto… só porque é elevado. É para mim visto como um imposto de operar comercialmente no nosso espaço. Uma “taxa”, que normalmente é visto como uma quota parte que a “máfia” tinha sobre aqueles que comercializavam algo no espaço deles (ex.: como no filme Gangter Americano, mas neste caso concreto para outras finalidades, dinamização do comércio).
Da maneira como o IVA está, pode-se dizer que em nada dá liberdade aos privados para o dito desenvolvimento, mas também haja quem diga que eles só vêm uma cor (a do dinheiro e sendo assim o desenvolvimento não é muito positivo se encarado como desenvolvimento capitalista), mas é sempre melhor que nada.
Abraço e gostei de te ter neste meu espaço, já há muito que não dizias nada.
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