2009/03/30
2009/03/27
JOE BERARDO E... "TODOS PRESOS"
“Eles deveriam estar todos presos. Levaram o mundo à bancarrota”.
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SOLUÇÕES ANTI-CRISE
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2009/03/18
Blog do Rodrigo Oliveira - "Rodrigo na Alemanha"
O estágio consiste numa integração no departamento financeiro de uma multinacional Alemã.
Rodrigo Oliveira é natural da “Borralha”, concelho de Águeda. Um companheiro de guerra no curso de Contabilidade e Administração, actualmente ainda colega no Mestrado em Contabilidade e Auditoria no ISCA - Universidade de Aveiro.
You are a Surviver!
Visitando por aqui: http://rodrigonaalemanha.blogspot.com/
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Rubricas: Aviso Blog
Blog do Cristóvão Cunha - "Há coisas fantásticas não há?"

É de autoria de Cristóvão Cunha, de Dornelas, concelho de Aguiar da Beira. Apresenta algumas aventuras, experiência e um olhar atento sobre matérias que marcam a actualidade, acrescentando por vezes a convivência que tem com essa realidade.
Visite aqui: http://coisasmesmofantasticas.blogspot.com/
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Rubricas: Aviso Blog
2009/03/16
FILME DO MÊS: QUEM QUER SER TRILIONÁRIO?
Aviso: Nada de Burlar este filme através de cópia ou download. Fiquem desde já sabendo que roubar é crime e um exemplo de crime é roubar, hein!?
Um homem conhecido como sendo nobre, rico e poderoso, perde a confiança por uma aspirina mal ingerida no mundo financeiro. “Viram-lhe” a Careca…
QUEM QUER SER TRILIONÁRIO:
Tudo começa com as experiências de convivência de infância, brincadeiras, aventuras tenebrosas, arrufos e desafios da época. O Miúdo cresce e forma-se com uma incrível experiência de vida, pelas nas ruas de Nova York junta os turistas ao famoso jogo da “vermelhinha”, que consistia na cativação de dinheiros num jogo apaixonante (mas em esquema burlista), começando assim a visionar os mais altos esquemas estratégicos para triunfar por conta própria.
Tendo o apoio da família, Madoff, conseguiu sempre seguir uma carreira académica e com cunho de família, começa a ver altos cargos políticos a seu alcance. E digamos, efectivamente uma realidade.
Todas as experiências quotidianas de Madoff poderão justificar os recentes passos da História Madoff. Ele consegue ganhar a atenção dos mais cultos e poderosos investidores mundiais. Porquê? Como??! batota ou destino?!
Eram Projectos com promessa de retornos interessantes…
Uma excelente (su)gestão para ver algo de diferente (ou não). É uma grande máquina (cancerígena) do capital nos mercados financeiros, mas sem dúvida, só com cunho muito forte de Bernard L. Madoff.
Actualmente tem um património, que a ser verdade, Madoff pesa 820 milhões de Dólares. Quem quer ser Trilionário?
REALIZADOR: PERSONALIDADES
ACTORES: MADOFF, Bernard; Investidores (no bilhete de cinema).
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Rubricas: Filme do Mês
2009/03/12
EXISTIRÁ VIDA ALÉM DA DÍVIDA?

Digo, ideias iluminadas, pois não estaria mais de acordo com Amândio Fernando Silva (jurista da CTOC, num artigo publicado na revista N.º 106, Janeiro de 2009) sob o título de “Extinção das coimas por dissolução e liquidação das sociedades comerciais”.
Em resumo, pois o artigo é obra e mérito do colega da CTOC (ou consulte na íntegra aqui):
“A equiparação da dissolução e liquidação das sociedades comerciais à “morte” da sociedade, conjugado com o princípio constitucional da intransmissibilidade das penas, leva-nos forçosamente a concluir pela inconstitucionalidade do artigo 8º do RGIT que prevê a responsabilidade subsidiária dos administradores, gerentes ou outras pessoas que exerçam a administração, bem como dos técnicos Oficiais de Contas, pelas coimas e multas aplicadas. “
Isto é uma boa dose de Pólvora, ora vejamos:
Segundo o artigo 61º do RGIT, o procedimento de contra-ordedenação extingue-se nos seguintes casos:
I) Morte do Arguido;
II) Prescrição ou amnistia se a coima não tiver sido paga;
III) Pagamento voluntário (…)
(…)
Segundo o jurista, “é prática corrente dos serviços de finanças o envio de notificações para pagamento de coimas a sócios de sociedades já dissolvidas e liquidadas, aproveitando os seus poderes de autoridade e a (muitas vezes) falta de conhecimentos dos contribuintes para cobrar coimas que não são devidas.”
“A morte enquanto causa extintiva dos processos de contra-ordenação funda-se no princípio da intransmissibilidade das penas previsto no artigo 30.º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa.”
(…)
“Para que o serviço de finanças proceda à anulação dos processos de contra-ordenação ou coimas aplicadas, os herdeiros devem apresentar a respectiva certidão de óbito. Nesta circunstância, o serviço de finanças deve arquivar o processo (artigo 77.º n.º 1).
Esta disposição é também aplicável às pessoas colectivas. A dissolução e liquidação das sociedades comerciais, nos termos dos artigos 141.º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais corresponde à “morte” da sociedade.”
(…)
“Na defesa da inconstitucionalidade desta disposição, este acórdão cita Jorge Lopes de Sousa: «No entanto, esta responsabilidade subsidiária será materialmente inconstitucional, por violação do princípio da intransmissibilidade das penas, previsto no artigo 30.º, n.º 3 da CRP, que deverá aplicar-se a qualquer tipo de sanções, por ser essa a única solução que se harmoniza com os fins específicos que justificam a aplicação de sanções.”
(…)
“…o Supremo Tribunal Administrativo considera que a declaração de falência também deve ser equiparada à “morte” do infractor para efeitos de extinção dos processos de contra-ordenação e coima aplicadas.”
(…)
“Conclui-se assim que as coimas aplicadas às sociedades se extinguem por efeito da dissolução e liquidação da sociedade, todos os contribuintes que recebam notificações para pagamento de coimas relativas a sociedades já dissolvidas e liquidadas deverão, no exercício do direito de audição prévia, invocar a extinção do processo de contra-ordenação, nos termos descritos e, caso se mantenha a decisão do serviço de finanças, deverão apresentar recurso no Tribunal Administrativo competente.”
Resta-me dizer: As normas valem o que valem, pior que isso, é mesmo a falência normativa. Tive um professor Dr. de direito fiscal e empresarial, que nas aulas dizia: Há normas que servem de pressões e para espantar "parolos".
Também se acredita que nestes casos, possa acontecer, não conseguirem dissolver uma sociedade que tenha dívidas, sem antes as liquidarem.
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Rubricas: Artigos
2009/03/10
PERSONALIDADE: VALE E AZEVEDO - II
Vale e Azevedo, serviu-se bem da UNITA.
Negócios à Vale e Azevedo (comportamento típico):
Certo dia entra Vale e Azevedo num restaurante, acompanhado de um amigo e pede um frango churrasco. Enquanto, esperavam ansiosamente pelo churrasco, repararam numa boa picanha que estava exposta nas vitrinas do restaurante. Vale repensou e pediu se poderia alterar o pedido de ementa, pedido esse que foi imediatamente aceite pelo restaurador.
Após o banquete, Vale prepara-se para abandonar o restaurante sem pagar. O restaurador tenta fazer a cobrança: “Então amigo Vale, tem de pagar a refeição servida com picanha”.
Vale Responde: “Oh amigo, mas eu troquei a picanha pelo frango churrasco”.
Restaurador: “Sim tudo bem, mas não pagou esse churrasco”.
Vale rapidamente responde: “Também não o comi”. Afastou-se, desapareceu, deixando pasmado e pensativo o restaurador.
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Rubricas: PERSONALIDADES
2009/03/09
PERSONALIDADE: VALE E AZEVEDO
Excelente exportação para as terras de Sua Magestade. (Para quem se queixa de Ingleses, fica esta). Um Português que espeta bem os Ingleses.
Em relação à notícia avançada pelo Correio da Manhã (09-03-2009).
"Um Benfica à Benfica".
ADVOGADO COMPLULSIVAMENTE ALDRABÃO:
Por que motivo a nossa justiça quer alimentar por trás das grades o "Vale Tudo"? Deixá-lo longe dos nossos horizontes. Os ingleses devem adorá-lo. Fiquem com ele.
Um currículo, que fortemente vem sendo cimentado nas Terras de Sua Magestade:
- Condenado a quatro anos e meio de cadeia em 2002, por peculato.
- 2005 foi sentenciado a um ano e meio de prisão por falsificação de documentos no caso Euroárea (vendeu o mesmo terreno duas vezes).
- 2006 foi condenado a sete anos e meio de cadeia por burla qualificada e falsificação de documento no caso Dantas da Cunha.
- 2007 foi condenado a cinco anos por burla qualificada no caso da Quinta da Ribafria.
- Wilton Place, a mansão onde Vale e a mulher se instalaram sem pagar renda (Inglaterra).
- UNITA acusa Vale e Azevedo de desviar um milhão de dolars.
(Curiosidade: Vale e Azevedo - Cronologia dos acontecimentos relacionados com os processos judiciais)
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Rubricas: PERSONALIDADES
2009/03/06
SUIÇA PODERÁ SER.. FAIXA NEGRA.
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2009/03/04
FILME DO MÊS: QUARANTINE
Esta realização não se responsabiliza pelo ferimento de sensibilidades, danos mentais, ou qualquer outro tipo de invocação com vista à reparação do estado de saúde ou dignidade do espectador. Portanto fica em alerta: Só para maiores de 65 anos.
Os dois falaram como dois seres humanos falam entre si. Ela relatou com entusiasmo o que fazia num laboratório científico, ele, por seu turno, contou que estava desempregado.
(...)
Na manhã seguinte, quando ela regressou ao local de trabalho, tinha uma carta na secretária do seu laboratório: estava despedida.
Foi, então, essa mulher que, digamos assim, mesmo sem disso ter consciência, começou com a nova peste.
(...)
Em pouco tempo espalhou-se uma crença firme: quem dormisse com um desempregado corria o risco de perder o emprego. Não havia uma explicação lógica para isto, mas o certo é que se começou a recear os parceiros sexuais desempregados tal como antes se receava os parceiros sexuais com doenças venéreas.
Antes de qualquer relaçõa sexual tornou-se hábito perguntar: tens emprego? Muitas pessoas passaram mesmo a exigir um comprovativo do pagamento do último mês passado pela entidade patronal.
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Rubricas: Filme do Mês
2009/03/03
É PRECISO CONFIANÇA.
"Quando vou a um restaurante não exigo ver a cozinha, os ingredientes quevão usar... "
Confiança sim, e coragem também.
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